1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à Larinster OS. Ao criar uma conta, acessar o portal ou usar qualquer um de nossos módulos (incluindo Larinster MEI, Universidade Larinster, uLike/Conecta, e Transferência Autorizada), você concorda com estes Termos de Uso. A Larinster é um ecossistema inteligente, criado e mantido por Francklyn Souza, e focado na organização e no compartilhamento consensual de dados.
2. O Ecossistema e Seus Módulos
A Larinster atua em diversas frentes. Seu uso deve respeitar o propósito de cada módulo:
- Módulo MEI/Empresarial: Destinado à gestão documental, declarações e obrigações legais. As informações inseridas são de responsabilidade do titular.
- Universidade Larinster: Focada em capacitação. A emissão de certificados ocorre mediante a conclusão e aprovação, sendo o hash de auditoria gerado pelo sistema intransferível.
- Rede uLike/Conecta: Rede social corporativa e de gamificação. É proibido conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole as diretrizes de convivência do grupo.
3. Responsabilidade das Credenciais
Sua conta é pessoal e intransferível. Você é o único responsável por manter a confidencialidade do seu CPF/CNPJ, Senha de Acesso e Chave Biométrica. O compartilhamento de credenciais pode resultar em bloqueio imediato (Status: INATIVO/BLOQUEADO).
4. Propriedade Intelectual
Toda a structure, interface, código-fonte (prefixo lnsr_), design, logos e textos (incluindo o método de Protocolos de Consentimento) são de propriedade intelectual exclusiva da Larinster. A reprodução não autorizada é estritamente proibida.
Nosso Compromisso com a LGPD
A Larinster foi concebida sob o pilar de que "Os dados são seus". Não vendemos seus dados. Nós estruturamos a sua identidade digital sob o seu consentimento ativo.
1. Coleta de Dados
Coletamos informações necessárias para a operação dos módulos: Dados de identificação (CPF, CNPJ, RG), informações de contato, logs de rede (IP, User Agent via Telemetria) e, quando ativado, parâmetros para autenticação biométrica.
2. Protocolo de Consentimento (O Coração da Larinster)
Diferente de sistemas convencionais, operamos através de autorização descentralizada. A Transferência de Dados entre Empresas só ocorre quando o titular (Você) recebe a solicitação e clica em "Autorizar". Todas as ações geram um registro inalterável de auditoria provando a sua permissão.
3. Armazenamento e Criptografia
Seus dados sensíveis (senhas, chaves de autenticação) são salvos utilizando métodos de hash criptográficos irreversíveis (Ex: password_verify do PHP). Documentos e exames trafegados são armazenados em diretórios seguros com controle restrito de acesso a nível de servidor.
4. Direitos do Titular (Você)
- Direito ao esquecimento (exclusão de conta e movimentação para a tabela
lnsr_clientes_excluidos).
- Direito de revogar consentimentos previamente dados para empresas específicas.
- Acesso ao histórico de quem, quando e por que visualizaram seus documentos.
1. Autenticação Unificada (Single Sign-On - SSO)
A Larinster opera em múltiplos subdomínios (Ex: painel principal, ID Larinster, Universidade). Para garantir uma experiência fluida sem perda de segurança, utilizamos um token session_cookie criptografado. Este cookie é válido apenas no domínio .larinster.com e trafega estritamente via conexões seguras.
2. Auditoria e Rastros Log (Ações Imutáveis)
Para garantir a "Confiança Digital", a Larinster registra automaticamente as ações sistêmicas na tabela lnsr_logs. Isso inclui:
- Tentativas de login (Sucesso e Falha) com captura de IP e tipo de dispositivo.
- Emissão e download de documentos.
- Aprovação de envio de exames para novos empregadores.
Nenhum usuário, nem mesmo administradores, podem apagar o histórico central de auditoria, garantindo transparência total nos processos.
3. Regras de Bloqueio e Senhas
As senhas administradoras (senha) e de clientes (senha_acesso) devem ser rigorosamente guardadas. O sistema pode bloquear automaticamente contas (status_conta = 'suspenso' ou permite_acesso = 'NAO') caso detecte atividades anômalas, tentativas de força bruta ou quebra do Código de Conduta.
4. Acesso Biométrico (WebAuthn FIDO2)
Disponibilizamos login sem senha utilizando a infraestrutura do seu dispositivo (Leitor de digital ou Face ID). As chaves biométricas (biometria_key) não são guardadas na Larinster — apenas assinaturas digitais matemáticas, o que torna o processo imune a roubo de senhas.
